O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, a partir das 14 horas, a votação do Marco Temporal. O placar está em 2 a 1 contra a proposta que determina que povos originários só tem direito às terras que já eram ocupadas no dia da promulgação da Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988.
A votação foi suspensa em junho após o ministro André Mendonça pedir vista do processo. Os ministros que já votaram foram Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que manifestaram contrariedade ao processo, e Nunes Marques que se mostrou a favor do Marco. Faltam ainda os votos de oito ministros do STF.
Bloqueio no Km 2
Um bloqueio promovido por grupos indígenas deve ter início nesta quarta-feira, 30, no km 2 da BR-386, em Iraí. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A mobilização acontece devido a retomada da votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os mobilizados são contrários a aprovação. O bloqueio deve ter início por volta das 9 horas e não tem horário previsto para término. Grupos indígenas de Iraí e de demais municípios da região devem participar.
Na região
Em decreto presidencial assinado pelo presidente Lula no dia 28 de abril, foram homologadas seis terras indígenas no país, entre elas, a Terra Indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra. Com isso, 711 hectares devem ser destinados aos caingangues que residem no município. Mais de 70 famílias de agricultores teriam de deixar sua propriedade. Ainda, a homologação também integra a área o Empreendimento de Lazer Águas do Prado, em funcionamento desde 1981.
Cerca de mil pessoas participaram, no dia 30 de maio, de um manifesto pacífico, em frente ao ginásio municipal de Vicente Dutra, em protesto pela homologação da Terra Indígena Rio dos Índios, e em apoio ao Projeto 490/07, do Marco Temporal.
